segunda-feira, 19 de maio de 2008

Apartheid [1]

O apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele aconteceu na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo a maioria na população. Algumas das leis eram:

Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)

Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
Tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.

A Lei de Registro Populacional (1950)
Requeria que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.

A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".

Lei de Áreas de Agrupamento (1950)
Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas

Lei da Auto-determinação dos Bantu (1951)
Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.

Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.

Dia-a-dia do Apartheid na África do Sul

O Apartheid atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e super povoados.

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